Advogado para Execução Penal
Garanta seus direitos e busque justiça com um advogado dedicado à execução penal, comprometido com a sua liberdade e reintegração social.
Serviços Oferecidos
Progressão de Regime
A progressão de regime é um direito do sentenciado que cumpre determinados requisitos legais. Neste serviço, ofereço assistência completa para a análise do perfil do apenado, orientação sobre a documentação necessária, e representação legal para a solicitação de progressão de regime, seja do fechado para o semiaberto, ou do semiaberto para o aberto, sempre visando a reintegração social do indivíduo.
Remição de Pena
A remição é uma forma de o apenado reduzir o tempo de sua pena por meio do trabalho ou estudo dentro da unidade prisional. Presto consultoria para garantir que todo o tempo de trabalho ou estudo seja devidamente contabilizado e convertido em remição, além de representar o cliente em possíveis contestações administrativas ou judiciais.
Saídas Temporárias
As saídas temporárias são benefícios concedidos a presos em regime semiaberto com bom comportamento e que já cumpriram parte da pena. Auxilio na preparação dos pedidos, na comprovação dos requisitos necessários e no acompanhamento do processo, para que o apenado possa usufruir desse direito de passar períodos curtos fora do estabelecimento penal.
Trabalho Externo
O trabalho externo é uma modalidade de reinserção do apenado no mercado de trabalho e na sociedade. Ofereço suporte jurídico para a obtenção da autorização para o trabalho externo, incluindo a negociação com potenciais empregadores e a elaboração de toda a documentação necessária.
Livramento Condicional
O livramento condicional permite que o condenado cumpra o restante da pena em liberdade, sob condições estabelecidas pela Justiça. Realizo uma análise criteriosa do caso para verificar a viabilidade do pedido, preparo a documentação e defendo os interesses do cliente perante o Conselho Penitenciário e o juiz da execução.
Prisão Domiciliar
A prisão domiciliar é uma alternativa à prisão convencional para determinados perfis de apenados, como gestantes, idosos ou pessoas com doenças graves. Assessoro na instrução do pedido, na demonstração da adequação do cliente a esse benefício e na defesa do pedido perante as autoridades competentes.
Comutação de Pena
A comutação de pena é uma redução penal concedida por ato do Presidente da República. Ofereço consultoria para a elaboração do pedido de comutação, orientação sobre os critérios e procedimentos, e representação do cliente em todas as etapas do processo.
Indulto Penal
O indulto é um perdão da pena concedido pelo Presidente da República a grupos de apenados que se enquadrem em determinados requisitos. Presto serviços de assessoria completa para a verificação dos critérios de elegibilidade, preparação da documentação necessária e acompanhamento do pedido de indulto.
Método de Trabalho
Consulta Inicial
Primeiro encontro para entender seu caso, com análise criteriosa e primeiros passos jurídicos definidos.
Análise do Caso
Avaliação detalhada do caso para identificar estratégias e recursos jurídicos aplicáveis.
Estratégia Jurídica
Desenvolvimento de um plano de ação personalizado visando os melhores resultados legais possíveis.
Acompanhamento Processual
Monitoramento constante do processo, garantindo informação atualizada e suporte em cada etapa do seu processo penal.
Sobre Mim
Com experiência no direito criminal e em inventários, minha jornada jurídica foi motivada pela paixão em defender os direitos e interesses dos meus clientes. Cada caso é um novo desafio que abraço com dedicação total, buscando sempre a melhor solução jurídica.
Minha abordagem é baseada na empatia e na compreensão profunda das circunstâncias de cada cliente, garantindo uma representação legal personalizada e eficaz. Fora do tribunal, dedico-me a aprimorar constantemente meus conhecimentos e habilidades, para estar sempre atualizado com as últimas tendências e mudanças na lei.
samuelsilva.advocacia@gmail.com
Número de telefone
+55 (31) 97252-6960
Endereço
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